São Bernardo prevê enviar à Câmara em dezembro a nova lei de uso do solo, após aprovar Plano Diretor

A Prefeitura de São Bernardo espera concluir em dezembro de 2026 a proposta da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) e encaminhá-la à Câmara Municipal para apreciação e votação. O projeto está sendo elaborado a partir das diretrizes do novo Plano Diretor, já aprovado, e o envio depende dos procedimentos legais e da participação da sociedade.

A LPUOS deverá atualizar as regras que definem o parcelamento dos terrenos, os usos permitidos e os parâmetros de ocupação e construção em diferentes regiões da cidade. Segundo a prefeitura, a mudança poderá dar mais clareza aos critérios urbanísticos e aos processos de análise e aprovação de empreendimentos.

O novo Plano Diretor é a primeira atualização abrangente em mais de uma década. O texto reúne diretrizes de desenvolvimento econômico, produção habitacional, mobilidade, infraestrutura e preservação ambiental. Entre os pontos previstos estão a valorização de novas centralidades e dos eixos de mobilidade, mudanças nos mecanismos de promoção habitacional e a atualização dos parâmetros de desenvolvimento territorial.

O planejamento inclui ainda diretrizes de sustentabilidade, resiliência climática e proteção dos recursos naturais, em especial dos mananciais da Represa Billings.

O prefeito Marcelo Lima afirmou que a gestão começou com falta de crescimento no setor da construção. “Estamos trabalhando para construir uma cidade que cresça de forma planejada, com oportunidades para quem quer investir, construir e gerar empregos”, disse.

A prefeitura cita ainda investimentos recentes na cidade, como os da Prologis, do Mercado Livre e da Shopee, e as obras da futura Linha 20-Rosa do Metrô, que será iniciada por São Bernardo.

Com informações da Prefeitura de São Bernardo do Campo.