São Bernardo inicia regularização fundiária do Royal Park, no Batistini, núcleo formado nos anos 1990

A Prefeitura de São Bernardo começou o processo de regularização fundiária do Royal Park, núcleo da região do Batistini, às margens da Represa Billings. A medida atinge imóveis da Rua Cyrillo Pelosini e prevê a emissão de títulos de propriedade para as famílias que vivem no local, em área de proteção aos mananciais.

O núcleo começou a ser formado nos anos 1990. A Prefeitura já elabora um relatório preliminar e um plano de intervenção. Na quinta-feira (5), gestores e técnicos da Secretaria de Habitação se reuniram com os moradores para apresentar as etapas do trabalho, que terá participação da comunidade por meio de uma Comissão de Urbanização e Legalização.

Segundo a Prefeitura, a regularização permite fazer o licenciamento ambiental da área, condição para obras de infraestrutura como coleta de esgoto e pavimentação.

“Quando nós realizarmos esse processo de regularização, teremos condições legais para fazer o licenciamento ambiental dessa área. Essa é a porta de entrada para a gente puxar outras melhorias”, disse a secretária de Habitação, Ruth Ramos.

Moradora do Royal Park há 16 anos, Marlene Santos da Silva, 48, lembra que o bairro não tinha luz nem água. “Hoje chegou a luz, a água. Faltava o esgoto, o asfalto. Mas agora estamos prestes a ter”, afirmou.

Nas próximas etapas, equipes da Habitação farão cadastro socioeconômico e coleta de documentos dos moradores. Depois vêm novos relatórios técnicos, o projeto de regularização e os procedimentos exigidos pela legislação ambiental. Ao final, a Prefeitura fará o registro dos imóveis em cartório, sem custo para os moradores.

Com informações da Prefeitura de São Bernardo do Campo.