Ribeirão Pires faz audiência pública sobre novo Plano Municipal de Educação no dia 17 de novembro

A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza no dia 17 de novembro (terça-feira), às 19h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentar e discutir o novo Plano Municipal de Educação (PME), que vai definir diretrizes, metas e estratégias para o ensino na cidade de 2026 a 2036. O encontro é aberto à população.

Na audiência, o Comitê Gestor responsável pelo novo plano vai apresentar os trabalhos feitos até agora, incluindo a proposta preliminar de metas, objetivos e estratégias. Depois, os participantes poderão dar sugestões, apontar necessidades e apresentar propostas.

As contribuições serão analisadas pelo Comitê Gestor, que vai avaliar se podem ser incorporadas. Concluída essa etapa, o documento segue para votação na Câmara Municipal e, depois, para sanção.

O PME orienta as políticas e os investimentos em educação por dez anos, da educação infantil à superior. Entre os temas estão a ampliação de vagas em creches, alfabetização, educação em tempo integral, inclusão e formação e valorização dos profissionais. O plano também serve de referência para o orçamento municipal e para o acompanhamento das metas pela população.

O plano atual foi instituído pela Lei Municipal nº 5.995, de 30 de junho de 2015, e teve a vigência prorrogada pela Lei nº 7.217/2025 até 31 de dezembro de 2026.

Serviço

• Audiência pública – Plano Municipal de Educação 2026-2036
• Data: 17 de novembro de 2026 (terça-feira)
• Horário: 19h
• Local: Câmara Municipal de Ribeirão Pires (Rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro)

Com informações da Prefeitura de Ribeirão Pires.