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Aneel adia de novo decisão sobre recomendar o fim antecipado da concessão da Enel São Paulo

Votação já tinha maioria favorável à caducidade quando o diretor-geral pediu vista; contrato da distribuidora vai até 2028

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18 nov de 2026, 22h03 · 1 min de leitura
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Foto: Reprodução
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente, nesta terça-feira (17), a decisão sobre a recomendação de encerramento antecipado da concessão da Enel São Paulo. O processo ocorre após uma série de apagões registrados na área atendida pela distribuidora.

Antes da suspensão, a análise já contava com maioria favorável à recomendação de caducidade entre os integrantes da diretoria da agência reguladora.

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O diretor Gentil Nogueira acompanhou os votos da relatora Agnes da Costa e da diretora Ludimila Lima, formando três manifestações favoráveis ao encaminhamento do processo.

A votação foi interrompida após um pedido de vista apresentado pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Este não foi o primeiro adiamento. Em 6 de outubro, Gentil Nogueira havia solicitado mais tempo para examinar os argumentos apresentados pela Enel.

Caso a recomendação de caducidade seja confirmada pela Aneel, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela decisão sobre o eventual encerramento antecipado do contrato.

A concessão da Enel São Paulo tem término previsto para 2028.

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